Pedido de adesão: declaração conjunta da sociedade civil no CDH 51 sobre aborto

Published on September 07, 2022

Em apoio ao próximo Dia Internacional do Aborto Seguro em 28 de setembro, a Sexual Rights Initiative, Center for Reproductive Rights, Association for Women’s Rights in Development, CHOICE for Youth and Sexuality, International Planned Parenthood Federation, Ipas, International Service for Human Rights, Youth Coalition for Sexual and Reproductive Rights,  Asian-Pacific Resource and Research Centre for Women, MSI Reproductive Choices e a Swedish Association for Sexuality Education formularam uma declaração conjunta sobre o direito ao aborto a ser lida na 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

 

O foco da declaração deste ano é destacar a tendência de liberalização do aborto no mundo e que a negação do aborto é uma violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais. Esta iniciativa se baseia em nossas declarações conjuntas anteriores sobre o aborto ao Conselho nos últimos 4 anos, incluindo a declaração do ano passado assinada por mais de 300 organizações e 300 indivíduos. Esperamos que você se junte a nós e assine novamente este ano! A declaração está disponível em inglês, francês, espanhol, árabe e português para sua revisão.

 

Convidamos grupos, organizações e indivíduos [observação: há uma opção para manter seu nome anônimo] a assinar a declaração até 29 de setembro, às 15h (Horário de verão da Europa Central - CEST), preenchendo o seguinte formulário de inscrição e seguindo suas instruções:

 

 

A sessão do CDH ocorre de 12 de setembro a 7 de outubro, e a declaração será proferida durante o debate geral sobre a implementação da Declaração e Programa de Ação de Viena, agendado para sexta-feira, 30 de setembro. Alguns requisitos precisam ser cumpridos, incluindo relacionar o texto com a Declaração e Programa de Ação de Viena e observar o limite de tempo de 1:30 minutos.

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